Dia das Mães

Em RP e RGS, mais de 560 crianças estão registradas apenas com o nome da mãe

Dados da Arpen Brasil revelam que no Grande ABC mais 11 mil crianças não tiveram reconhecimento de paternidade até o momento

Rio Grande da Serra possui a terceira maior porcentagem da região

Imagem:Marcos Oliveira/Agência Senado

Por Thainá Maria

A chegada de um filho é algo marcado por muita alegria, mas também por inúmeras responsabilidades - seja para mãe ou para o pai. No entanto, quando uma das partes deixa de cumprir com suas obrigações, a tarefa se torna ainda mais árdua. Essa é a realidade das chamadas “mães solo” - mulheres que precisam criar seus filhos sem a presença ativa do genitor e enfrentar a sobrecarga física, emocional e social devido à ausência da figura masculina.

Uma das primeiras instâncias do abandono paterno é o momento do registro da certidão de nascimento. Neste Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (14), uma estatística chama atenção - especialmente na microrregião, que compreende as cidades de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires. Dados do Portal de Transparência do Registro Civil, atualizados pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), revelam que entre janeiro de 2016 e o dia 10 de maio de 2023, 571 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe. No Grande ABC, o número ultrapassa a marca de 11 mil, enquanto no Estado de São Paulo são mais de 200 mil pais ausentes. O levantamento foi realizado pela Folha na última quarta-feira (10).

Rio Grande da Serra aparece entre as três maiores porcentagens da região. A cidade de Diadema lidera o ranking regional, onde 3.734 crianças não contam com reconhecimento paterno - representando 13% dos nascimentos ao longo do período. Mauá (1.704) aparece logo em seguida com 6% de pais ausentes, assim como Rio Grande da Serra (169) - onde 6% dos nascidos também foram registrados sem a identificação do genitor. Por lá, foram registrados 3.023 nascimentos entre 2016 e maio deste ano.

Na outra ponta da tabela estão Santo André e Ribeirão Pires - ambas com 4%. Os andreenses acumulam um total de 2.329 crianças sem o nome do pai, ocupando a 4ª colocação, enquanto a Estância possui o 5º maior índice de abandono parental do Grande ABC (402). Em seguida aparece a cidade de São Bernardo do Campo (2.465), que alcançou 2% de ausência paterna. São Caetano do Sul foi a responsável por obter o menor percentual durante o período. Dos 12.728 nascimentos no município, apenas 311 não contaram o nome do pai na certidão - o que representa 2%.

O direito ao reconhecimento de paternidade é assegurado pela Constituição Federal e vai muito além da presença de um nome na certidão de nascimento. Já o abandono paterno, que se dá quando o genitor não cumpre suas funções de criação e cuidado, pode ocasionar problemas judiciais ao responsável em razão dos danos morais causados aos próprios filhos.

 

*Reportagem atualizada após a publicação da edição

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