O Brasil oferece ao mundo mais um exemplo de como cuidar do meio ambiente: o RenovaBio vigorará a partir de 1º de janeiro de 2020.
No esforço mundial para conter o aumento da temperatura média global, países se reúnem, desde 1994, nas conhecidas Conferências das Partes - COP's, na tentativa de costurar um acordo para diminuir as emissões de gases de efeito estufa - GEE, por meio da adoção de tecnologias limpas e ampliação de infraestrutura de baixo carbono.
O Brasil, ao ratificar os termos do acordo, comprometeu-se em reduzir, até 2025, as emissões de GEE em 37%, abaixo dos níveis de 2005; e em 43%, até 2030.
Para isso, o País se propôs a controlar as mudanças no uso da terra e a aumentar a participação de energias renováveis e de biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Nesse contexto, o Brasil, que já tem um dos mais bem-sucedidos programas de biocombustíveis do mundo, substituiu 36% da gasolina por etanol e 8% do diesel fóssil por biodiesel, instituiu, por meio da Lei 13.576/2017, a Política Nacional de Biocombustíveis, também conhecido como Renovabio - programa de incentivo ao aumento da participação dos biocombustíveis na matriz brasileira de transportes.
O programa prevê a redução, ao longo de 10 anos, do percentual de carbono no combustível comercializado no País, por meio da substituição gradual de combustível fóssil por biocombustíveis.
Essa "descarbonização" terá papel fundamental no atendimento dos compromissos assumidos na COP - 21. A maior oferta de etanol, por exemplo, contribui decisivamente para uma redução dos gastos com saúde pública decorrentes de problemas respiratórios.
Estima-se que o consumo do biocombustível nas oito principais regiões metropolitanas do Brasil, onde vivem 50% da população brasileira, é responsável pela redução de 11,66% nas internações hospitalares e 6,77 % na taxa de mortalidade.
Pela primeira vez, uma política de âmbito nacional consegue internalizar os impactos positivos do uso de combustíveis renováveis com benefícios diretos para o setor de biocombustíveis, para o meio ambiente e toda sociedade.
A Política Nacional de Combustíveis - RenovaBio, no médio e no longo prazo, promoverá o aumento da produção de biocombustíveis, gerando emprego e renda, a redução dos preços do produto para o consumidor e o combate dos efeitos nefastos do aquecimento global.
Arnaldo Jardim Deputado federal (Cidadania/SP) e Coordenador da Frente pela Economia Verde e Vice-Presidente da Frente Agropecuária - FPA.
Imagem: Folha de Ribeirão Pires
Arnaldo Jardim
Deputado federal (Cidadania/SP) e Coordenador da Frente pela Economia Verde e Vice-Presidente da Frente Agropecuária - FPA.
