Folha de Ribeirão Pires


31/07/2018 10:24 - Especial

Procon dá dicas para evitar atrasos na entrega de imóveis na planta

É preciso levar o contrato para um advogado de confiança ler antes de assiná-lo

O Procon disponibiliza uma cartilha na internet com várias dicasO número de reclamações contra construtoras ou incorporadoras de imóveis vendidos na planta, na cidade de São Paulo, foi de 2.576 no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados da Fundação Procon. Isso representa um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 2.452 queixas.
 
O Procon-sp disponibiliza uma cartilha na internet com dicas para evitar problemas ao comprar um imóvel na planta.
 
Renata Reis, superintendente da Área de Assuntos Financeiros e Imobiliários da Fundação Procon, diz que é preciso levar o contrato para um advogado de confiança ler antes de assiná-lo. E, na dúvida, também para um especialista de órgão de defesa do consumidor.
 
Veja dicas que o Procon dá para o usuário
 
- Antes de concretizar qualquer negócio, consulte o cadastro de reclamações do Procon; 
 
- Realize uma pesquisa no site do Tribunal de Justiça do seu Estado para verificar se há algum processo contra a empresa e qual é o problema;
 
- Pesquise as ofertas de imóveis semelhantes, comparando preço e região de localização;
 
- Consulte o memorial descritivo com a indicação dos acabamentos. 
 
- Visite o local do imóvel em dias e horários diferentes;
 
- Visite outro empreendimento da mesma empresa;
 
- Consulte a matrícula do imóvel e verifique se não existe restrição pendente e se a incorporação foi devidamente registrada;
 
- Leia atentamente e procure entender o contrato. Em caso de dúvida, recorra a um especialista. 
 
- Risque todos os espaços em branco;
 
- Ao assinar o contrato lembre-se de rubricar todas as páginas e solicite que as assinaturas ocorram na presença de testemunhas qualificadas (maiores de 18 anos, sem relação de parentesco) e do vendedor;
 
- Exija, na hora, uma via do contrato original e guarde-a, reconhecendo as firmas de todas as assinaturas. Posteriormente, registre-o no Cartório de Registro de Imóveis competente.

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