Cidades

TCE encontra irregularidades em escola municipal de RP durante fiscalização surpresa

Durante a inspeção não foi possível constatar se a Escola Municipal Profº Sebastião Vayego possui AVCB

Vasos sanitários não possuem tampas e assentos

Imagem:Divulgação/TCESP

Por Thainá Maria

Uma escola da rede municipal de ensino de Ribeirão Pires foi alvo da a 3ª Fiscalização Ordenada de 2022, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) na última quinta-feira (4). A visita do agente de fiscalização aconteceu na Escola Municipal Professor Sebastião Vayego de Carvalho, em Ouro Fino, onde não restou comprovada a existência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

O intuito dessa fiscalização foi checar a infraestrutura das escolas,bem como o fornecimento de água, a manutenção e limpeza dos ambientes, as condições de uso e conservação de salas de aulas, banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.

Segundo o relatório do TCE, na unidade escolar da Estância foram encontrados problemas como sala de aula com mofo na parede; sala de informática sem computadores; falhas de conservação em banheiro masculino da unidade escolar, tendo apenas uma torneira funcional dentre as três que deveriam estar disponibilizadas e vasos sanitários sem assento e tampa.

Além disto, foi constatado que não houve disponibilização de kits escolares do nível fundamental em número suficiente para atender a todos os alunos. Para tentar suprir a demanda, a direção da escola criou kits incompletos para que todos os alunos fossem atendidos, ainda que parcialmente.

Em relação à falta de computadores na sala de informática, funcionários afirmaram que as máquinas foram recolhidas pela Secretaria Municipal de Educação para que possa ser realizada a reforma do local, que estava sendo utilizado nos últimos anos como depósito.

Procurada pela Folha, a Prefeitura de Ribeirão Pires não se manifestou a respeito da vistoria, bem como possíveis intervenções para a regularização dos problemas.

 

Vistoria em Rio Grande da Serra

Em Rio Grande da Serra, a inspeção temática surpresa aconteceu na Escola Estadual Cassiano Ricardo, na Vila Figueiredo.

No local também foram identificados problemas infraestruturais como a falta de identificação da unidade escolar na área do portão de entrada; elevador de acessibilidade para as salas do segundo andar inoperante; fiação elétrica exposta; falhas de conservação na sala de orientação pedagógica e na sala de produtos de limpeza; banheiro masculino sem pia e torneiras; reparos de pintura na parte externa, falta de cobertura na quadra de esportes, que também apresenta desconformidades no piso, necessidade de pintura, traves com ferrugem e tabela de basquete quebrada.

O relatório também apontou que não há registro sobre a última fiscalização do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, na cozinha da unidade.

Ao todo, 393 escolas em 319 municípios do Estado foram vistoriadas pela Fiscalização Ordenada. A ação mobilizou 392 Agentes de Fiscalização.

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