O caso do anestesista preso em flagrante após estuprar uma mulher durante o parto, em um hospital no Rio de Janeiro, trouxe à tona a problemática quanto vulnerabilidade da mulher durante procedimentos em que é submetida à anestesia ou sedativos que a deixem inconsciente.

Pensando na integridade da paciente, o deputado federal Alex Manente (Cidadania), que tem domicílio eleitoral no Grande ABC, protocolou um projeto de Lei, no último dia 14, que obriga a presença de uma profissional de saúde do sexo feminino a fim de inibir a prática de abusos sexuais enquanto a mulher está inconsciente.

O PL ainda autoriza acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos em mulheres, independente do sexo ou gênero do profissional que realizará o procedimento. A presença de acompanhante já é permitida durante o parto

“O objetivo da presença de um acompanhante, sejam eles profissionais da saúde ou não, é proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. Além disso, a matéria assegura que haverá testemunhas caso haja abuso ou assédio, resguardando a vítima, principalmente no caso de quadro induzido de inconsciência”, justificou o parlamentar.

Além disto, o projeto afirma que o direito de permanência de uma acompanhante deve ser informado pela unidade de saúde, em local visível e de fácil acesso aos pacientes.

O assunto já foi discutido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), que se comprometeu em priorizar a tramitação da matéria na Câmara. Manente ainda afirmou que conversará com os líderes dos partidos a fim de buscar maior apoio para o projeto.

“Vale ressaltar que a presença de um acompanhante é apenas parte de um esforço no sentido de garantir atendimento seguro e responsável a pacientes. Uma comunicação efetiva entre o profissional de saúde e a mulher é essencial, a fim de garantir a individualidade e o atendimento às necessidades dos pacientes, em especial das mulheres, além do respeito à sua autonomia e valores, visando alcançar os melhores resultados”, completou.

“Também é fundamental, em cada serviço, a resposta adequada a comportamentos antiéticos, bem como a ações inseguras e suspeitas. Essa política promove o respeito à dignidade do paciente e à natureza profissional do procedimento. Em momento de vulnerabilidade e incapacidade de defesa, a presença constante de um acompanhante pode ajudá-lo no processo, reduzindo a angústia, a insegurança e a ansiedade”, finalizou o deputado.