A Taxa do Lixo segue rendendo discussões em diferentes municípios. Em Guarulhos, após ter entrado em vigor em maio deste ano, o tributo foi revogado pelo prefeito Guti (PSD) e o valor arrecado durante os meses de cobrança serão restituídos aos munícipes.

O anúncio foi feito pelo próprio chefe do Executivo por meio de uma live nas redes sociais. O projeto que pede a revogação da Taxa do Lixo foi encaminhado para aprovação da Câmara Municipal na última quarta-feira (20) e deverá ser votado em agosto, com data retroativa a julho, em razão do recesso do Legislativo. Antes de anunciar a revogação da Taxa do Lixo, o prefeito já havia tentando não criar o tributo na cidade por meio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Guti explicou que sua gestão encontrou uma alternativa para cobrir o valor que seria arrecadado pela Taxa do Lixo sem que haja cobrança à população. Para isso, há projetos aprovados e encaminhados com o intuito de gerar receita alternativa aos cofres do município. Vale lembrar que a Taxa do Lixo foi imposta após a aprovação do Novo Marco do Saneamento pelo Governo Federal.

A solicitação de restituição dos valores pagos em Guarulhos poderá ser realizada entre julho e dezembro deste ano para quem optou pelo pagamento da parcela única. Já aqueles que efetuaram o pagamento parcelado também terão o dinheiro de volta, mas a Prefeitura ainda estuda como realizará a devolução.

A Taxa do Lixo entrou em seu quinto mês de cobrança em Ribeirão Pires com um histórico repleto de polêmicas e lutas por parte da população, que ainda busca por respostas a respeito do novo tributo.

Dúvidas sobre a base de cálculo utilizada na cobrança, falta de transparência no que diz respeito ao possível desmembramento da taxa na conta de água, manifestações na Câmara Municipal pedindo a convocação de uma Audiência Pública para debater a lei atual e bate boca durante as sessões ordinárias. Esses são alguns dos episódios que marcaram os primeiros meses de cobrança da Taxa do Lixo em Ribeirão Pires.

Diferente da cidade de Guarulhos, a Estância não se manifestou quanto ao cancelamento do novo tributo e já arrecada cerca de meio milhão de reais por mês.

Segundo as respostas obtidas pela vereadora Márcia Gomes, da Coletiva de Mulheres (PT), por meio de ofício assinado pelo secretário de Finanças do Governo Volpi, Eduardo Pacheco, no mês de março - no qual o tributo entrou em vigor - foram arrecadados R$ 262.190,40 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa reais e quarenta centavos). Já em abril, o montante saltou para R$ 464.309,97 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e nove reais e noventa e sete centavos) - um aumento de 77% entre um mês e outro.

A Folha solicitou os números referentes aos meses de maio e junho, bem como questionou o Executivo sobre uma possível revogação da Taxa do Lixo na Estância, mas a Prefeitura não se manifestou até o fechamento desta edição.

Uma das indagações feitas no requerimento da vereadora Márcia é sobre o destino final do valor arrecadado pela Prefeitura com a taxa de resíduos sólidos. De maneira sucinta e sem dar maiores explicações de como esse repasse acontece de fato, a Prefeitura respondeu que o valor é utilizado para o “custeio dos serviços de coleta, remoção e destinação final do lixo”.

O movimento contra a Taxa do Lixo que segue em atividade em Ribeirão Pires afirmou que estuda calmamente os próximos passos a serem tomados a fim de alcançar o objetivo final - que é a revisão da lei proposta por Clóvis Volpi (PL).