A Folha tentou ouvir o prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PL), sobre a possibilidade de cancelar a Taxa do Lixo na cidade. Tributo esse que foi  criado por ele no ano passado e que os contribuintes começarão a pagar junto com a conta de água a partir do mês que vem.

Veja o teor do e-mail enviado pela Folha à Assessoria de Imprensa do prefeito de Ribeirão Pires. “Bom dia, Srs. A Folha segue acompanhando as ações da Prefeitura de Ribeirão Pires quanto as mudanças nos serviços e tributos municipais. Na última sexta-feira (15), divulgamos que as prefeituras de Cotia e Barueri optaram pela não cobrança da Taxa de Lixo em 2022 em razão da crise econômica agravada nos últimos meses, a qual vem afetando a renda dos brasileiros. As duas cidades estão a debater opções para que o contribuinte não seja onerado pelo tributo. Diante das mudanças que estão sendo propostas por estes municípios paulistas, gostaríamos de saber se a Prefeitura de Ribeirão Pires seguirá com a cobrança do tributo. Ou se existe planejamento para que este tributo não seja aplicado na Estância. Se houver, pedimos que nos informe e detalhe as alterações”. Até o momento não houve resposta.

Cancelamento

Duas cidades da região metropolitana, onde Ribeirão Pires também está inserida, iniciaram o ano de 2022 suspendendo a cobrança da Taxa do Lixo, que assim como na Estância, foi criada no ano passado.

Os prefeitos de Barueri e Cotia, Rubens Furlan (PSDB) e Rogério Franco (PSD), respectivamente, anunciaram a não cobrança da Taxa do Lixo no início desta semana.

O prefeito de Barueri, Rubens Furlan, anunciou na noite de segunda-feira (10), que não haverá cobrança da Taxa do Lixo em 2022.

Assim como as demais cidades da região, a Câmara de Barueri aprovou um Projeto de Lei Complementar instituindo a cobrança do novo tributo. A medida se fez necessária para atender a Lei Federal que criou o Novo Marco do Saneamento.

"Recentemente, os municípios brasileiros foram obrigados, por legislação federal, a instituir a taxa municipal de lixo. Todas as cidades passaram por isso, sob o risco de sofrer sanções, se o serviço de coleta de lixo não fosse taxado a partir deste ano", explicou em publicação feita nas redes sociais.

Furlan criticou a imposição da Lei Federal para que os municípios criem o novo tributo e garantiu que é contra a cobrança, principalmente, neste momento de dificuldade econômica da população brasileira. "É claro que não concordei com essa taxa impositiva. Não é justo, neste momento econômico de tamanha dificuldade que o país enfrenta, onerarmos o contribuinte com mais um imposto", apontou.

O gestor ainda destacou que as cidades poderiam sofrer sanções judiciais se não criassem o tributo. "Aprovamos a Lei para não sofrermos sanções, mas não descansamos em relação ao assunto. Assim, solicitei aos técnicos da Prefeitura que se debruçassem sobre este assunto para que encontrássemos uma saída que não prejudicasse o barueriense", garantiu.

Para suspender a cobrança, o prefeito enviou à Câmara um projeto que deve ser votado em breve. "Solicitei aos técnicos da Prefeitura que se debruçassem sobre este assunto para que encontrássemos uma saída que não prejudicasse o barueriense. No encerramento do ano fiscal de 2021 verificamos que a boa condição econômico-financeira do município aliada à exceção prevista em outra legislação federal (Lei Complementar 101/2000, art. 14) permitia – de forma excepcional – que a administração municipal deixasse de cobrar essa taxa. Portanto, por estas razões, encaminharei à Câmara Municipal um novo projeto suspendendo os efeitos da lei", finalizou.

O prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD) anunciou, na tarde desta terça-feira (11), que Cotia não terá cobrança da Taxa do Lixo em 2022. Por meio de vídeo publicado nas redes sociais, o gestor explicou que a Administração conquistou na Justiça liminar em favor de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra a cobrança do novo tributo, estipulado para atender uma obrigatoriedade da Lei que criou o Novo Marco de Saneamento, que é federal.

"No ano passado por conta de legislação federal, nós tivemos que aprovar a criação da Taxa do Lixo na Câmara Municipal. Foi uma obrigação exigida por Lei. Só que a Prefeitura de Cotia nunca concordou com a cobrança dessa taxa", explicou.

Ribeirão Pires

Em Ribeirão Pires a cobrança da Taxa do Lixo, criada pelo prefeito Volpi, deverá começar no próximo mês, com a cobrança do tributo junto a conta de água.