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Ouvidoria regional no Grande ABC reforça Dia Mundial de Combate à Aids

Imagem:Divulgação / Consórcio ABC

Por Redação

Em 1º de novembro é celebrado mundialmente o Dia de Combate à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reforçar a necessidade de conscientização sobre a doença e para prestar solidariedade aos portadores.

Desde 19 de novembro, o Grande ABC conta com uma ouvidoria regional que acolhe denúncias com base na lei estadual 11.199/02 (que pune a discriminação contra pessoas que vivem com HIV ou Aids). As denúncias são encaminhadas para a Secretaria da Justiça e Cidadania, que ficará responsável pelo andamento do processo.

A ouvidoria é fruto de um convênio entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania. A iniciativa, a primeira do gênero no Estado de São Paulo, também acolhe denúncias de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.

Saiba mais sobre a Ouvidoria através do site do Consórcio ABC.

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