A partir da próxima segunda-feira (27), passa a ser necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo, e isso inclui o Fórum de Ribeirão Pires, situado na Avenida Prefeito Valdírio Prisco, 150 – Centro.

A mudança foi confirmada pela seção de administração geral da Comarca de Ribeirão Pires.

A medida foi implementada pela Portaria nº 9.998/21, editada na última segunda-feira (20) pela Presidência da Corte. A vacinação a ser comprovada corresponde a, pelo menos, uma dose, observado o cronograma vacinal instituído pela Prefeitura.

A Portaria abrange todas as pessoas que trabalham nos prédios do Tribunal – como membros do Ministério Público, defensores públicos e servidores e estagiários dessas instituições e funcionários da OAB e de empresas terceirizadas, de instituições bancárias, de restaurantes e lanchonetes –, bem como advogados, estagiários de Direito inscritos na OAB e público em geral.

Para adentrar ao Fórum, podem ser apresentados certificado de vacinas digital (Conecte SUS) ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação. 

Para o ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19, será necessária apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização.

Vale ressaltar que a apresentação do comprovante não afasta a necessidade de observância dos protocolos de enfrentamento à Covid-19, como uso de máscaras e distanciamento físico.