Cidades

OSS Biogesp anuncia demissão de funcionários e fim de contrato com Prefeitura de Ribeirão Pires

Contrato de gestão do Hospital de Campanha termina neste mês; 50 funcionários já receberam documento de término empregatício

Funcionários devem permanecer nas funções até 31 de julho

Imagem:Divulgação: PMRP

Por Marília Gabriela

Cerca de 50 funcionários da OSS (Organização Social de Saúde) Biogesp, que prestam serviço no Hospital de Campanha, em Ribeirão Pires, receberam na última semana documentos de término de vínculo empregatício. 

O desligamento dos funcionários ocorre após o contrato 026/21, que garantiu a contratação da empresa Biogesp em caráter emergencial, no valor de R$ 4,128 milhões, estar previsto para ser encerrado em 1º de agosto. Este por sua vez não será prorrogado.

O corte do efetivo é preocupante, pois, mesmo com o decrescente volume de ocupação, o Hospital de Campanha segue sendo referência no tratamento de pacientes infectados pelo novo Coronavírus, à vista disso, os especialistas seguem em alerta a uma possível terceira onda da Covid-19 devido ao surgimento de novas variantes. 

Em denúncia feita à Folha por uma Técnica de Enfermagem que não quis se identificar, a Biogesp reuniu os funcionários da Saúde que atuam no Hospital de Campanha na última semana e comunicou sobre a demissão em massa. “Alguns documentos de rescisão estavam com datas incorretas, definidas como contrato rescindido em março. Acredito que seja para não acertarem o aviso prévio e os demais direitos trabalhistas”, disse. 

Segundo ela, os funcionários estão indignados. “Nós colocamos as nossas vidas em risco para ajudar ao próximo, trabalhamos em diversos turnos para manter o atendimento aos doentes, e agora somos demitidos e sem garantia de direitos”, comentou a profissional.

Além dos problemas que se referem as demissões, existem outros que estão ligados a postura da gestão, como a denúncia de que funcionários que atuavam no turno da noite estavam sem receber adicional noturno, além da falta de contagem das atividades realizadas em horas extras. 

Atualmente, a equipe é dividida em quatro turnos, e conta com técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros e médicos. Com o corte efetivado pela Biogesp, o hospital passará a contar com 50 funcionários a menos. Os profissionais que receberam as cartas de demissão devem permanecer em suas funções até 31 de julho. 

A Prefeitura de Ribeirão Pires foi procurada pela Folha para dar esclarecimentos. A Administração Municipal afirmou que o contrato com a Biogesp foi realizado na modalidade emergencial, e por isto, a lei para essa modalidade determina que a prestação de serviço à Saúde execute suas funções em um período de 180 dias.

Ainda segundo o Paço, a não prorrogação e fim do contrato se justifica devido ao baixo volume de pacientes internados. Com isso, a equipe remanescente será direcionada para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento da Santa Luzia.

“A partir de agora, os munícipes acometidos pela Covid serão atendidos numa ala equipada e especial, que está sendo montada na UPA Santa Luzia”, afirmou a Prefeitura à Folha.

A estrutura física do hospital será mantida, porém, em poucas semanas, o atendimento será suspenso.

As ações de amparo aos pacientes com Covid-19 serão realizadas exclusivamente pela Prefeitura, já que a mesma admitiu que não há previsão para a contratação de nova Organização Social de Saúde.

Indagada sobre o término de contrato empregatício, a Prefeitura disse que “os contratos firmados com os funcionários correspondem à Biogesp”. E ainda afirmou que os trâmites legais e trabalhistas não têm envolvimento com o Paço.

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