A Prefeitura de Rio Grande da Serra, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento, firmou convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Habitação, para integrar o Programa Cidade Legal, que tem por objetivo implementar, agilizar e desburocratizar o processo de regularização fundiária de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais.

“O Programa Cidade Legal chega à nossa cidade em uma ótima hora, pois temos muitos moradores que sonham em regularizar seus imóveis. E agora o munícipe terá a oportunidade de transformar esse sonho em realidade, e finalmente possuir o título de sua propriedade”, disse o secretário de Obras e Planejamento, Eduardo Vieira.

“Estamos trabalhando com muito empenho, com nossas secretarias e buscando parcerias para suprir as demandas da nossa população em todos os setores. E uma das questões mais urgentes é a habitacional, da regularização das propriedades em nosso município. Este é, sem dúvida, um projeto que vai possibilitar isso e que vai valorizar os imóveis de muitas famílias”, afirmou o prefeito Claudinho da Geladeira.

O processo de regularização fundiária urbana se dará em etapas desenvolvidas pela equipe técnica da Prefeitura e do Governo do Estado. A primeira etapa já está sendo realizada no Jardim Santa Tereza, com ações de atualização do levantamento topográfico e georreferenciamento. As próximas etapas contarão, por exemplo, com a elaboração de projetos urbanísticos, plantas de demarcação urbanística e memoriais, bem como a realização de estudo ambiental e o cadastramento social dos moradores.

Imagem: Primeira etapa já está em andamento