Política

Gasto de R$ 13 milhões sem realizar licitação faz advogado interpelar Volpi

Prefeito de Ribeirão Pires contrata empresa sem licitação e advogado protocola documento pedindo informações

Prefeito Clóvis Volpi contratou a Biogesp sem executar licitação pública

Imagem:Divulgação

Por Redação

O advogado José Eduardo Belo Visentim protocolou na última quarta-feira no gabinete do prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PL), um documento que cobra explicações do prefeito sobre gasto de R$ 13 milhões sem a realização de licitação pública. A contratação sem licitação foi denunciada pela Folha na edição da última sexta-feira.

A Prefeitura de Ribeirão Pires publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na edição do dia sete de abril, a contratação da empresa Biogesp - Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais, sem licitação pública, ao valor de R$ 2.180.180,95 por mês para gerenciar e operar a Rede de Urgência e Emergência, Central de Transporte e Rede de Atenção Psicossocial da Saúde Pública da Estância.

O contrato emergencial tem validade de seis meses e irá consumir dos cofres públicos R$ 13 milhões.

No pedido de informações formulado por Belo Visentin, entre outras indagações, o advogado quer saber as justificativas utilizadas para que a contratação tenha se enquadrado como emergencial e também quais outras empresas foram consultadas pela Prefeitura de Ribeirão Pires, com respectivas razões sociais e CNPJ´s, para ofertarem propostas para a Administração.

“É muito difícil o enquadramento em emergência neste momento. Se for por causa da pandemia, não sabemos. Mas como ela (pandemia) já está instalada desde março do ano passado não dá para saber por que colocou-se como emergencial somente agora. Já estamos no quarto mês de mandato. Já daria para ter planejado e executado uma licitação para isso. A questão do estado de calamidade pública também é relativa. Cada caso concreto tem-se que ser verificado se realmente se enquadra como emergência. Por isso ingressamos com pedido de informações para saber a justificativa dessa contratação sem licitação”, disse o advogado.

Além de ser uma contratação emergencial, outro fato que causou estranheza foi o fato dele ter se tornado público fora do site oficial da Prefeitura onde são publicados os atos oficiais do Executivo. Ou seja, o site da Prefeitura nada informou sobre esse contrato e só teve conhecimento dele quem assina o Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Conforme a publicação, datada do dia 7 de abril, a dispensa de licitação se dá de forma excepcional e o mesmo será rescindido tão logo seja lavrada a contratação de nova empresa através de chamamento público.

Ainda de acordo com a publicação, tal contrato tem validade de 6 meses, ou seja, Volpi vai gastar mais de R$ 13 milhões com a empresa sem ter realizado licitação pública para tanto.

Outro fato que chama a atenção nesta contratação é que o prefeito Volpi em entrevista ao jornal Diário do Grande ABC no dia 6 de abril, um dia antes do contrato ser firmado, afirmou que não iria renovar o contrato emergencial com a referida empresa.

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