A Prefeitura de Ribeirão Pires publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição de ontem a contratação da empresa Biogesp - Associação de Gestão e Execução de Serviços Públicos e Sociais, sem licitação pública, ao valor de R$ 2.180.180,95 por mês para gerenciar e operar a Rede de Urgência e Emergência, Central de Transporte e Rede de Atenção Psicossocial da Saúde Pública da Estância.

Segundo o ato que é assinado pelo secretário da Saúde do prefeito Clóvis Volpi (PL), Audrei da Rocha, a contratação é emergencial.

No entanto, no site da Prefeitura nada sobre esse contrato havia sido publicado, ou seja, só teve conhecimento dele quem assina o Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Conforme a publicação, datada do dia 7 de abril, a dispensa de licitação se dá de forma excepcional e o mesmo será rescindido tão logo seja lavrada a contratação de nova empresa através de chamamento público.

Ainda de acordo com a publicação, tal contrato tem validade de 6 meses, ou seja, Volpi vai gastar mais de R$ 13 milhões com a empresa sem ter realizado licitação pública para tanto.

Chama a atenção nesta contratação, além de ter sido efetuada sem licitação, é que o prefeito Volpi em entrevista ao jornal Diário do Grande ABC no dia 6 de abril, um dia antes do contrato ser firmado, afirmou que não iria renovar o contrato emergencial com a referida empresa.

Consultado pela Folha, o advogado José Eduardo Belo Visentin, especialista em licitação, avalia esse contrato como, no mínimo estranho,  e na próxima semana irá entrar com pedido de explicações sobre ele diretamente na Prefeitura de Ribeirão Pires.

“É muito difícil o enquadramento em emergência neste momento. Se for por causa da pandemia, não sabemos. Mas como ela (pandemia) já está instalada desde de março do ano passado não dá para saber por que colocou-se como emergencial somente agora. Já estamos no quarto mês de mandato. Já daria para ter planejado e executado uma licitação para isso. A questão do estado de calamidade pública também é relativa. Cada caso concreto tem-se que ser verificado se realmente se enquadra como emergência. Vamos ingressar com um pedido de informações para saber a justificativa dessa contratação sem licitação”, disse o advogado.