O Projeto de Lei 4680/20 determina que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizará, de forma gratuita, medicamentos para o tratamento da depressão. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e altera a Lei 10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou a baixo custo à população.

A lei proporcionou a criação do Programa Farmácia Popular do Brasil. Zuliani afirma que a pandemia do Coronavírus fez disparar em todo o mundo casos de ansiedade e depressão. 

No Brasil, a situação é particularmente grave, ressalta: “Segundo a Organização Mundial de Saúde [OMS], o Brasil é campeão mundial em casos de transtorno de ansiedade e ocupa o segundo lugar em transtornos depressivos”, disse.

Com a distribuição gratuita de medicamentos, ele espera reduzir os casos de transtorno depressivo recorrente e episódios depressivos.

Segundo estudo realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os casos de depressão aumentaram em 50% durante a quarentena – reflexo do novo Coronavírus – e quadros de ansiedade e estresse, em 80%.

Um outro estudo, desta vez internacional, pesquisadores da Universidade de Bath, no Reino Unido, afirmam que há uma tendência de alta nas taxas de depressão e ansiedade em jovens, nos próximos anos, em decorrência do isolamento social provocado pela pandemia. 

A análise concluiu que os que experimentaram a solidão durante o isolamento podem ter até três vezes mais chances de desenvolver depressão no futuro.

A depressão atinge aproximadamente 300 milhões de pessoas em todo o mundo, e, nos últimos anos, vem atingindo populações cada vez mais jovens.

Conforme relatos de especialistas, Isso acontece porque vivemos rodeados pelo excesso de tecnologia, o que torna as relações solitárias. 

Dados de janeiro de 2020,, antes do início da quarentena no Brasil, a região do Grande ABC tinha 15 mil pessoas atendidas nas redes municipais de saúde para tratamento da doença.

Em Ribeirão Pires, naquele período, eram atendidas 356 pessoas, sendo 64 no Caps infantil, 27 na unidade especializada em álcool e drogas e 265 no centro de atenção psicossocial adulto. 

A Prefeitura da Estância ressaltou naquele momento que estava realizando o matriciamento do serviço de saúde mental na cidade, integrando as unidades para o acolhimento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes.

As cidades de Santo André, Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra não detalharam os atendimentos realizados naquele período.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.