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Em parceria inédita, Consórcio e Procon abrem unidade de defesa do consumidor

Gabriel Maranhão e Kiko Teixeira acompanharam inauguração ao lado de dirigentes do Estado e do Procon

Imagem:Divulgação / Consórcio ABC

Por Marília Gabriela

O Procon-SP e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC firmaram parceria, por meio de convênio, para a criação de um novo espaço de atendimento em defesa dos direitos e interesses dos consumidores. A “Sala Procon Consórcio ABC” foi inaugurada na manhã da última quinta-feira (10) na sede da entidade regional, em Santo André, e contou com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, e do diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O convênio foi assinado pelo governador João Doria em 12 de dezembro de 2019 e todas as ações previstas estão sendo desenvolvidas desde janeiro de 2020. A partir de agora, o espaço passa a receber qualquer munícipe que queira registrar queixa relacionada a problemas com a realização de serviço ou a compra de produto.

A proposta do convênio é identificar problemas coletivos de grande proporção, por exemplo, relacionados a concessionária de energia, operadora de telefonia ou financeira que captou empréstimo consignado sem autorização.

A unidade desenvolverá ações nas sete cidades e reunirá demandas de reclamações da população.

Inédito no país, o equipamento é o primeiro da América Latina a ser realizado através de convênio entre um órgão de proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores e uma entidade regional.

"Esse convênio demonstra o respeito e a preocupação que o governador João Doria (PSDB) tem com o Estado em combater os fornecedores que burlam a lei, ao mesmo tempo que defende as empresas corretas e honestas. Essa, sem sombra de dúvidas, é mais uma página nova entre a parceria do Procon, Estado e dos municípios", afirmou Fernando José da Costa, secretário estadual de Justiça e Cidadania.

Outra atividade prevista no convênio é o Procon Itinerante, que consiste na passagem de uma unidade móvel da Fundação Procon-SP pelas sete cidades da região onde a população pode tirar dúvidas, conhecer seus direitos e deveres nas relações de consumo e fazer reclamações.

"Os 2,8 milhões de habitantes do Grande ABC alcançaram mais essa conquista. Ganhamos ainda mais força no quesito direito do consumidor", afirma o presidente do Consórcio ABC e atual prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania).

O evento também contou com a presença do prefeito de Ribeirão Pires, Adler Teixeira-Kiko (PSDB), do vice-prefeito de Santo André, Luiz Zacarias, e do diretor de Relações Institucionais da Fundação Procon, João Bôrro.

Representaram o Consórcio ABC na cerimônia, o secretário-executivo, Edgard Brandão, e o diretor de Programas e Projetos, José Carlos Orosco.

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