Política

STF marca julgamento de Kiko para o dia 20 e MPF pede impugnação de Volpi

Definição sobre o próximo prefeito de Ribeirão Pires passa pelas urnas no próximo domingo e também por vitória nos Tribunais

Kiko e Volpi seguem com suas campanhas normalmente na cidade

Imagem:Divulgação

Por Redação

Tanto o prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSDB) quanto o ex-prefeito Clóvis Volpi (PL), melhores pontuados em pesquisas de intenções de votos, além de terem de vencer as eleições deste domingo nas urnas, também deverão vencer nos Tribunais para poderem exercer o mandato de prefeito a partir de 2021.

Ontem o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer para o indeferimento da candidatura de Volpi no processo de impugnação de registro de candidatura que será julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após as eleições.

O pedido de impugnação de Volpi é baseado no enquadramento dele na Lei da Ficha Limpa, pois teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativas ao ano de 2012.

A possibilidade da impugnação de Volpi aumentou depois que o Tribunal de Justiça aprovou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que anulou a segunda votação dessas contas feita pela Câmara Municipal de maneira ilegal.

Numa primeira votação a Câmara acatou o parecer do TCE e manteve a rejeição das contas e mais de um ano depois, a mesma conta foi julgada novamente pelos vereadores e aprovada. A Adin anulou essa segunda votação e com isso Volpi pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Diz o parecer do MPF divulgado ontem: “Portanto, diante do reconhecimento da inconstitucionalidade dos referidos decretos, com efeitos retroativos, Decreto Legislativo nº 838, que havia originalmente desaprovado as contas, voltou a produzir efeito”.

Caso Volpi vença as eleições na urna domingo e seu registro seja indeferido, automaticamente os votos atribuídos a ele serão anulados.

Com relação ao candidato Kiko Teixeira, no próximo dia 20 está marcado o julgamento dele no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter condenação em 2ª instância, que culminou com o indeferimento de sua candidatura nestas eleições.

Kiko foi condenado em 2ª instância na Ação Civil Pública sobre contratação de funcionário de maneira irregular quando era prefeito de Rio Grande da Serra. Agora, Kiko solicita uma liminar no STF para ter seus votos validados no próximo domingo.

Caso o STF, no dia 20, dê a liminar para Kiko seus votos serão validados.

Assim, tanto Kiko quanto Volpi estão em situações jurídicas bastante parecidas, ou seja, necessitando de respostas do Poder Judiciário.

Kiko tem chance de obter uma liminar no STF e ter seus votos validados e Volpi com chance de ser impugnado no TRE e ter seus votos anulados.

Assim, somente após as eleições é que Ribeirão Pires saberá de fato quem poderá ser o próximo prefeito da Estância, caso um dos dois vença nas urnas.

Caso nenhum dos dois consiga vencer nos Tribunais, a chance de Ribeirão Pires ter novas eleições no ano que vem é grande, segundo especialistas.

Ambos estarão nas urnas no domingo.

Mais lidas agora

Últimas em Política