As Prefeituras de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra receberam, até o momento, repasse do Governo Federal na ordem de R$ 13,9 milhões, para custear o combate à pandemia do coronavírus. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).

Segundo o órgão, a microrregião também recebeu o repasse de R$ 2,7 milhões do Governo Estadual, entre os meses de março e setembro, totalizando R$ 16,6 milhões cedidos aos municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus.

Os valores enviados pelo Estado variam de acordo com critérios demográficos, como número de habitantes, e segue o piso de atenção básica do SUS (Sistema Único de Saúde), que é de R$ 4 por pessoa. Seguindo estas diretrizes, Rio Grande da Serra recebeu R$ 23,29  por habitante. Já a Estância recebeu R$ 12,56 por morador.

Em relação aos valores repassados pela União, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica em 2019.

Desta maneira, Ribeirão Pires foi a  principal beneficiada com R$ 87,91 per capta. Ao mesmo tempo, Rio Grande da Serra recebeu R$ 58,72 por habitante.

Aplicação do dinheiro

A Folha procurou a Prefeitura de Ribeirão Pires para verificar a destinação do dinheiro público durante a pandemia.

Em nota, a Administração Municipal esclareceu que entre os investimentos estão: aquisição de materiais hospitalares e EPIs; pagamento de prestadores de serviços; compra de materiais de limpeza e produtos de higienização; materiais destinados à assistência social; entre outros investimentos para o controle do coronavírus e atendimento da população.

Parte das despesas está relacionada à implantação do Hospital Municipal de Campanha, que foi realizado ao custo de R$ 1,8 milhão. Além dos custos de implantação, o município destina recursos para a manutenção da unidade.

Em Rio Grande da Serra os recursos foram utilizados para manter o funcionamento das oito Unidades de Sáude Báscias (UBSs) do município, instalação de seis leitos de campanha na UPA Central para auxiliar no combate à pandemia e atender rapidamente os pacientes infectados.