De 18 de março a 17 de setembro, o Procon-SP fiscalizou 131 estabelecimentos comerciais localizados no Grande ABC, com foco em abuso de preços de produtos da cesta básica, especialmente do arroz.

Na microrregião, 26 empreendimentos  do ramo alimentício foram fiscalizados pelos agentes, sendo 11 em Rio Grande da Serra e 15 em Ribeirão Pires.

A intensificação das ações pelo órgão vem de encontro ao elevado número de reclamações por parte dos consumidores de todo o Estado, tendo em vista o aumento nos preços de alimentos essenciais, como arroz, feijão, carne, óleo de soja, leite longa vida e seus derivados.

Diante deste cenário, o Procon-SP deu início, no último dia 14, a operação Preço nas Alturas, que  conta com o apoio de 100 agentes de fiscalização e funcionários da Secretaria de Agricultura, que atuarão em todo o território estadual.

Na prática, os fiscais tem como ojetivo a análise de custos, oferta, demanda e preços praticados na produção do campo (atividade agropecuária) e o valor praticado pelo varejo (supermercados,  empórios e hortifrutis), de forma que abusos possam ser identificados.

Desde o início da força-tarefa, os agentes do Procon efetuaram diligências em 11 supermercados localizados nos municípios de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Ribeirão Pires.

Autuações: O Procon-SP já aplicou R$ 1,3 milhão em multas em 24 diferentes estabelecimentos, no período de março a agosto deste ano.

Sendo cinco em Santo André, três em São Bernardo do Campo, três em Diadema, quatro em Mauá, quatro em Ribeirão Pires, um em São Caetano do Sul, e quatro em Rio Grande da Serra.

A maior parte das fiscalizações foi motivada por denúncias de consumidores formalizadas junto ao órgão. Por isso, faz-se necessária a contribuição dos moradores para que as ações de Defesa do Consumidor continuem sendo executadas.

Como denúnciar?

O @proconsp disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

O pedido/denúncia do consumidor deve conter um breve relato do ocorrido e o envio do cupom fiscal (caso tenha efetivado a compra) ou a foto da oferta.

A equipe de fiscalização vai ao local averiguar a denúncia, solicitando a nota de compra e as notas de venda para o consumidor final.

Sendo constatada a prática de preços abusivos pelo lojista para o consumidor final, a loja é notificada e multada.