A Câmara Municipal de Rio Grande aprovou, em sessão realizada na última quarta-feira (16), um projeto de lei que visa à prevenção da prática de violência doméstica no município. Aprovado por unanimidade, o projeto institui a inclusão do atendimento na estratégia de Saúde da Família (ESF).  

De acordo com o documento, de autoria do então vereador Maciel da Padaria (Cidadania), o projeto de inclusão será gerido pela Secretaria Municipal de Saúde e, caso haja casos concretos e suspeitos, deverá encaminhá-los aos responsáveis. 

Haverá capacitação dos agentes comunitários, além de orientação sobre o funcionamento da rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e a realização de estudos e palestras de capacitação e diagnósticos, destinadas ao aperfeiçoamento das políticas de segurança que visem à prevenção e o combate à violência.  

O projeto de lei foi aprovado na semana em que Rio Grande da Serra registrou pelo menos dois casos de violência doméstica, em um deles o suspeito foi preso em flagrante pela Guarda Civil Municipal.  

“É uma lei de suma importante para a população, principalmente neste período de pandemia em que houve um aumento significativo no número de casos de violência doméstica, principalmente contra mulheres”, afirmou Maciel.  

A lei deverá ser sancionada pelo prefeito Gabriel Maranhão (Cidadania).