Fiscalizações foram motivadas por denúncias de consumidores
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No período de março a julho deste ano, o Procon Ribeirão Pires efetuou 39 fiscalizações a estabelecimentos comerciais motivadas por denúncias dos munícipes.
"A maioria dos casos diz respeito a preços abusivos de produtos em supermercados, mercados de bairro e drogarias", explicou Juliana Passini Bonates, coordenadora do Procon Municipal.
Autuações: Entre 19 de março e 24 de julho, 4 estabelecimentos foram autuados pelo Procon municipal, período no qual foi deflagrada a Operação Covid-19, em conjunto com o Procon Consórcio ABC, ação replicada nas outras seis cidades da região.
Como em Rio Grande da Serra, em que foram autuados 8 estabelecimentos, no mesmo período.
A maior parte das fiscalizações foi motivada por denúncias de consumidores formalizadas junto ao órgão. Por isso, faz-se necessária a contribuição dos moradores para que as ações de Defesa do Consumidor continuem sendo executadas.
Como denúnciar?
O pedido/denúncia do consumidor deve conter um breve relato do ocorrido e o envio do cupom fiscal (caso tenha efetivado a compra) ou a foto da oferta. A equipe de fiscalização vai ao local averiguar a denúncia, solicitando a nota de compra e as notas de venda para o consumidor final. Sendo constatada a prática de preços abusivos pelo lojista para o consumidor final, a loja é notificada e multada.
O Procon disponibiliza endereço virtual para que os consumidores façam a pesquisa de preços de diferentes produtos www.procon.sp.gov.br/pequisas/.
O Procon deve ser acionado quando constatada a prática de preços abusivos ou o desrespeito às normas de atendimento ao consumidor.