Entre 19 de março e 24 de julho, o Procon-SP fiscalizou 249 estabelecimentos comerciais localizados  no Grande ABC, com foco em abuso de preços de produtos essenciais praticados por fornecedores durante a pandemia. Ao todo, 47 empreendimentos foram autuados pelos fiscais, sendo 8 em Rio Grande da Serra e 4 em Ribeirão Pires.

A ação foi realizada pelos agentes do Núcleo Regional de Santos, que atende à região, em conjunto com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, através de denúncias registradas por moradores nos Procons municipais. Entre os locais fiscalizados, estão farmácias, fornecedores de insumos hospitalares, supermercados, revendedoras de gás e postos de combustíveis.

Os estabelecimentos notificados tiveram que apresentar ao Procon-SP cópias de notas fiscais de entrada e cupons de venda ao consumidor de itens considerados essenciais, como álcool em gel e máscaras de proteção, alimentos e botijão de gás de 13kg.

“Nossas equipes têm analisado os documentos apresentados e, quando constatada a elevação sem justa causa dos preços ou a presença de outras práticas contrárias ao Código de Defesa do Consumidor, tais empresas são autuadas e multadas. O mesmo ocorre com algumas empresas que simplesmente não respondem às notificações”, explicou Fabiano Mariano, coordenador do Núcleo Regional de Santos do Procon-SP.

Até o momento, os processos de 47 empresas resultaram em autuação.

O município com maior número de autuações é Diadema (10 estabelecimentos, de 33 fiscalizados); seguido por Santo André (9 estabelecimentos, de 53 fiscalizados); Rio Grande da Serra (8 estabelecimentos, de 27 fiscalizados); Mauá (7 estabelecimentos, de 32 fiscalizados); São Bernardo do Campo (7 estabelecimentos, de 46 fiscalizados); Ribeirão Pires (4 estabelecimentos, de 26 fiscalizados); e São Caetano do Sul (2 estabelecimentos, de 23 fiscalizados).

Outros 185 processos ainda encontram-se em análise e poderão ou não resultar em autuação.