As Prefeituras de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, com apoio do Procon, estão atuando junto à Enel para apurar e solucionar as demandas apresentadas por consumidores sobre contas de energia elétrica com valores acima do esperado, especialmente referente ao mês de junho deste ano. O trabalho está sendo feito de forma alinhada junto à Fundação Procon-SP, que também cobra posicionamento da Enel.

Até a última segunda-feira (29) o Procon da Estância Turística registrou 24 queixas relacionadas às cobranças indevidas ou abusivas de energia elétrica, sendo 60% do total de reclamações recebidas sobre a Enel.  Já o Procon de Rio Grande da Serra registrou nove reclamações sobre cobranças incorretas. Os dados dos serviços de atendimento são do Sindec (Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor).

Moradores e empresas da região que receberam contas com preços considerados abusivos devem solicitar orientação ao Procon Ribeirão Pires pelo e-mail procon@ribeiraopires.sp.gov.br ou pelo telefone 4824-5121.

Consumidores de Rio Grande podem entrar em contato com o Procon do município pelo e-mail suareclamacaoprocon@gmail.com ou através dos telefones: 4821-7536 / 97151-9745.

Entre os meses de março, abril e maio desse ano, a Enel suspendeu a leitura presencial dos relógios que medem o consumo de energia elétrica, por conta da pandemia do coronavírus.  Por essa razão, a empresa vem realizando a cobrança pela média de consumo (doze meses anteriores), o que vem gerando reclamações. 

O Procon-SP considera que a escolha da alteração do método da leitura e de cobrança do consumo de energia foi feita pela Enel e, portanto, avalia que impor a cobrança da diferença entre a média e o consumo real seria uma prática abusiva.

O Procon discute com o Ministério Público de São Paulo o caso, para estabelecer e garantir medidas de proteção aos consumidores. 

Nos casos em que ficar constatado que o valor cobrado está correto, a Enel irá possibilitar o pagamento em até 12 vezes no cartão de crédito, sem juros. Já por meio de boleto, a concessionária atualmente permite o parcelamento em até oito vezes, mas está preparando seus sistemas para poderem parcelar em até dez vezes. 

O Procon ressaltou que não haverá cortes de energia em unidades residenciais por falta de pagamento até 31 de julho, no entanto, mesmo com tal afirmação vários clientes da Enel reclamam que estão sendo protestados pela empresa por falta de pagamento.