Política

RP recebe mais de R$300 mil em ISS aplicado em pedágios

Valor corresponde ao primeiro quadrimestre do ano

Ao todo, Ribeirão Pires recebeu R$349.915,65

Imagem:Foto: Divulgação

Por Thainá Maria

A cidade de Ribeirão Pires foi beneficiada com mais R$300 mil provenientes de repasses do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN). Esse valor corresponde apenas aos quatro primeiros meses do ano e incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. 

De acordo com dados da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), 26 Prefeituras da região metropolitana de São Paulo foram beneficiadas com mais de R$ 31 milhões. Dessas cidades, a que apresentou maior volume de repasse de ISS foi São Bernardo do Campo, com R$ 7 milhões, de janeiro a abril deste ano. No caso da Estância, foram repassados R$ 349.915,65. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, Ribeirão Pires já foi contemplada com R$ 6.440.002,07. 

A Artesp explica que a  alíquota do imposto é definida por legislação municipal e, portanto, varia para cada Prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. 

A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Além disto, segundo a agência, cada Prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja na saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.

Em 2019, os repasses em toda região totalizaram R$ 105 milhões, 4,5% superior a 2018.

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