Na manhã da última quarta-feira (25), a equipe de Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), em atendimento à denúncia de descarte irregular e durante patrulhamento pelos bairros Sacadura Cabral e Vila Palmares, observou operação de atividade de transbordo e triagem de resíduos de construção civil sem a devida Licença Ambiental.

A partir do flagrante, foi emitida e entregue Advertência Ambiental ao responsável pela empresa, com prazo de 30 dias para regularização de sua situação, sob pena de multa de 5.000 FMPs (R$ 20.750,00) caso não a faça.

O decreto municipal nº 16.813/2016 contém a lista de atividades sujeitas ao licenciamento ou autorização ambiental emitidas pelo Semasa.

A fiscalização permanece de prontidão e as denúncias sobre ruídos, cortes de árvore, construção irregular, descartes ou outros ilícitos ambientais podem ser feitas pela central 115 ou pelo site do Semasa (www.semasa.sp.gov.br)