Os novos membros do Conselho Tutelar da Estância tomaram posse de seus cargos na tarde da última quarta-feira (8). A assinatura e entrega dos certificados às novas Conselheiras Tutelares (mandato do quadriênio 2020/2023) ocorreu no gabinete do Prefeito Kiko Teixeira e contou com a presença da primeira-dama e presidente do Fundo Social, Flávia Dotto; a secretária de Assistência Social e Cidadania, Elza Iwasaki; a secretária de Educação, Flávia Banwart, além de membros suplentes do Conselho Tutelar e representantes do CMDCA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O grupo eleito em outubro de 2019 por votação popular é composto por cinco representantes - Maria Ferreira dos Santos (299 votos), Léia Brandão de Souza (296 votos), Rita da Silva Carlos  (274 votos), Maria Lúcia da Silva (249 votos) e Fabiana Costa Sousa (187 votos) - e o mandato passa a valer a partir desta sexta-feira (10). 

A Folha entrevistou as Conselheiras Tutelares Rita da Silva Carlos (Ritinha) e Léia Brandão que falaram sobre suas expectativas e desafios a serem enfrentados ao longo do mandato de quatro anos. Confira. 

Folha: Como você avalia o Conselho Tutelar em Ribeirão Pires durante a última gestão?

Ritinha: Não tenho esse parâmetro para fazer uma avaliação. Eu acho que o trabalho deles foi um trabalho coletivo, um trabalho feito da forma que manda a lei.

Léia Brandão: Eu avalio como de grande contribuição para a população. Eu acredito que quando se lida com a criança e com o adolescente, qualquer pessoa que esteja envolvida tem que ter responsabilidade no que faz, por isso, entendo que todos são bem responsáveis em suas atuações.

Folha: Qual a importância do Conselho Tutelar e quais serão suas funções a partir da posse?

Ritinha: O Conselho Tutelar é um conselho autônomo, não tem poder de justiça, mas pode fazer um trabalho de zelar pelo bem-estar da criança e do adolescente. Então, ele (Conselho Tutelar) tem que ver como anda a criança, se tem crianças em situação de vulnerabilidade, ele tem que acionar os órgãos competentes, que é o promotor e a assistência social. O Conselho Tutelar tem que pedir junto ao órgão judicial que dê amparo para essas crianças.

Léia Brandão: O Conselho Tutelar trabalha especialmente com crianças em vulnerabilidade, podendo ser social ou sexual, por exemplo. Podemos até pensar que não existe (violência sexual contra a criança) na cidade por ser pequena, mas tem. Então, muitas vezes o pessoal não sabe como fazer.  Além de assuntos de como conseguir uma vaga na escola, qual caminho que eu devo seguir? Então, para isso nós temos cinco Conselheiras à disposição da população para orientar, auxiliar e ajudar no que for possível.

Folha: O Conselho Tutelar de Ribeirão Pires é marcado por um erro em 2008, quando os irmãos Igor e João Victor foram assassinados pelo pai e a madrasta. Na ocasião, o Conselho Tutelar foi acionado, no entanto dois dias depois eles foram devolvidos à família e mortos. Como a senhora avalia esse caso em específico e, como conselheira, agiria em uma situação dessas?

Ritinha: Pelo o que eu sei, eles encaminharam o caso e a promotora pediu para que as crianças fossem entregues à família. Eu acho que isso é um grande erro porque algumas coisas precisam ser por escrito quando um caso é gravíssimo.  Eu quero ter um olhar especial, nós precisamos ter um olhar muito especial e um ouvido para estar atento ao socorro de uma criança, porque eles pediram socorro, pediram inclusive para ficar no abrigo. Quando uma criança quer ficar no abrigo, você tem que ouvir bem porque ninguém quer ficar em abrigo. Espero que isso não aconteça nunca mais em nossa cidade, mas em qualquer caso semelhante, mesmo que não chegue a esse extremo, que a gente tenha um ouvido e um atento para procurar isso e, se não der certo, procurar outras instâncias. A gente tem que denunciar, o que não pode é entregar nas mãos dos pais ou do agressor. O Conselho Tutelar, nessa época, sofreu por não ter provas suficientes para provar que não foram eles.

Folha: Como o Conselho Tutelar e você como Conselheira irá atuar em casos como maus tratos, opressão e abuso sexual?

Léia Brandão: Toda vez que o Conselho for realizar um atendimento ou uma intervenção é preciso saber qual é o contexto, como aconteceu, qual é a realidade daquela criança. Então, casos de maus tratos, teremos que averiguar o que aconteceu, quem é que violou o direito da criança e como foi. Muitas pessoas acham que o Conselho Tutelar é responsável por tirar a criança dos pais, mas não, pois o convívio com o pai e com a mãe é um direito da criança e do adolescente. Então, o Conselho irá acompanhar e ver o que aconteceu e como chegou àquela violência, se a família precisa de tratamento, para só em último caso se tirar a criança da família, para depois conduzi-la, talvez, em outra. Casos de violência sexual, o Conselho irá realizar o acompanhamento médico, psicológico e intermediará a situação, de tirar a criança do convívio com o agressor. Isso é o que deve ser feito.

Folha: Qual a sua expectativa para quando iniciar o trabalho como Conselheira?

Ritinha: Eu espero que na minha gestão as crianças e adolescentes estejam amparados, que a cidade de Ribeirão Pires conheça e saiba qual é a função do Conselho, quando devem procurá-lo. Que a sociedade em geral saiba ter um olhar porque todos nós temos essa responsabilidade. Vamos tentar fazer um trabalho conjunto com todas as conselheiras, que as decisões sejam tomadas em conjunto e que a gente possa ter um bom trabalho.

Léia Brandão: A minha expectativa é poder contribuir para o município. Será um colegiado novo, em exceção a Maria Ferreira que já foi Conselheira e está voltando ao cargo. O que nós estamos pedindo é o auxílio e apoio da comunidade, pois se você ver ou suspeita de casos de violência ou agressão perto de sua residência, deve-se entrar em contato e acionar o Conselho para que possamos tomar as medidas protetivas cabíveis a situação.