Ontem durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, 11 dos 17 vereadores acataram a decisão do prefeito Kiko Teixeira (PSB) e acataram o veto ao projeto do vereador Paulo Cesar, o PC (MDB), que criava preferências para idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos do transporte público do município.

Obedeceram ao prefeito Kiko os vereadores Amaury Dias (PV), Arnaldo Sapateiro (PSB), Banha (Cidadania), Carlinhos Trindade (Cidadania), Edmar Aerocar (PV), Gê do Aliança (PSC), João Lessa (PSDB), Paixão (Cidadania), Rogério do Açougue (PSB), Rato Teixeira (PTB) e Silvino Castro (PRB). Discordaram do veto do prefeito os vereadores Paulo Cesar (MDB), Amigão Dorto (PTC), Anselmo Martins (PL), Danilo da Casa de Sopa (PSB), José Nelson de Barros (MDB) e Rubão Fernandes (PSD).

Aprovado em junho deste ano, o projeto de lei de autoria do vereador PC previa que todos os assentos dos ônibus tornassem-se preferenciais para idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e somente na ausência dessas pessoas os assentos poderiam ser utilizados de maneira comum.

Segundo o vereador autor do projeto, “nos dias de hoje cansamos de ver jovens sentados e algumas pessoas idosas e mulheres com crianças de colo em pé por falta de assentos preferenciais; acredito eu que se aprovássemos esta lei iríamos corrigir esta falha que dia a dia vem acontecendo não só no nosso município como em outras cidades”, defende o parlamentar.

Apesar da justificativa, o prefeito Kiko Teixeira não entendeu a medida da mesma maneira; na posição do prefeito, tornar todos os assentos preferenciais fere a razoabilidade. “Apesar da boa intenção do parlamentar, que pretende adotar, com a propositura, a adoção de políticas públicas para promover o efetivo acesso daqueles que tem necessidades preferenciais, ela é desprovida de proporcionalidade e razoabilidade”, escreveu Kiko na justificativa do veto.

O prefeito ainda aponta manifestação do excesso do Poder Legislativo por impor injustificado tratamento aos demais passageiros.

O parlamentar, contrário ao veto, diz que este projeto de lei já é realidade em outras cidades, segundo PC, funcionando perfeitamente.