A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última terça-feira (20) a redução nas tarifas de energia da distribuidora Elektro Redes, que atende o estado de São Paulo.

Para os consumidores atendidos pela Elektro Redes a redução médias nas tarifas de energia será de 8,32%, válida a partir de 27 de agosto. Para os consumidores residenciais a redução será maior, de 11,79%. Para os clientes atendidos em baixa tensão, o impacto será de menos 11,17% e para os atendidos em alta tensão, a redução será de 2,89%. A concessionária atende 2,6 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 223 municípios do estado de São Paulo.

"Dentre os itens que mais contribuíram para a redução tarifária, observa-se a cobertura dos encargos setoriais que colaborou com o abatimento de aproximadamente 6,18%. Destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)", disse a Aneel.

Reduções nas tarifas

As últimas revisões tarifárias da Aneel têm sido marcadas, em diversas ocasiões, pela aplicação de índices de reajuste negativos. O principal motivo foi a antecipação, em março, de uma negociação envolvendo a quitação do saldo da chamada Conta-ACR (Ambiente de Contratação Regulado), que vai permitir retirar R$ 8,4 bilhões das tarifas de energia elétrica até 2020, dos quais, R$ 6,4 bilhões neste ano. De acordo com a Aneel, isso representa uma atenuação média dos reajustes das tarifas de 3,7% neste ano e de 1,2% em 2020.

"A Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014. Para lastrear a conta, a CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] foi autorizada a contratar operações de crédito com os bancos, ressarcidas pelos consumidores a partir de novembro de 2015, mediante recolhimento de encargo na tarifa de energia elétrica até abril de 2020", disse a Aneel.

Parte dos recursos foi usada para pagar os credores e outra parte ficou guardada em uma conta de reserva. Segundo a agência reguladora, em setembro deste ano, o saldo dessa conta de reserva será suficiente para cobrir o saldo devedor.