Paulo Cesar é o autor das propostas vetadas pelo prefeito Kiko
Imagem:Arquivo Folha
Aprovado em junho deste ano, o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Cesar, o PC (MDB), que dispunha sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos do transporte público de Ribeirão Pire foi vetado pelo prefeito Kiko Teixeira (PSB).
Segundo o vereador, “nos dias de hoje cansamos de ver jovens sentados e algumas pessoas idosas e mulheres com crianças de colo em pé por falta de assentos preferenciais; acredito eu que aprovando esta lei iremos corrigir esta falha que dia a dia vem acontecendo não só no nosso município como em outras cidades”, defende o parlamentar.
Apesar da justificativa, o prefeito Kiko Teixeira não entendeu a medida da mesma maneira, na posição do prefeito, tornar todos os assentos preferênciais, fere a razoabilidade. “Apesar da boa intenção do parlamentar, que pretende adotar, com a propositura, a adoção de políticas públicas para promover o efetivo acesso daqueles que tem necessidades preferenciais, ela é desprovida de proporcionalidade e razoabilidade”, escreve Kiko na justificativa do veto.
O prefeito ainda aponta manifestação do excesso do Poder Legislativo, por impor injustificado tratamento aos demais passageiros.
O parlamentar, contrário ao veto, diz que este projeto de lei já é realidade em outras cidades, segundo PC, funcionando perfeitamente.
O veto ao projeto será analisado na quinta-feira, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, a partir das 14 horas.