Editorial

Aos amigos tudo de bom

Da Folha de Ribeirão Pires

Segundo o dicionário, ética é parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo especialmente a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social.

Se levarmos para o campo da administração pública, podemos definir princípios éticos como sendo buscar a maior lisura possível nas ações e contratos firmados entre o ente privado e o público.

Um dilema ético surge quando há necessidade de se fazer uma escolha difícil, desagradável e que implica um princípio moral.

 Um comportamento antiético resulta da falta de ética ou de uma transgressão das normas definidas em um código ético proposto pela sociedade.

Pois bem, ao que tudo indica faltou comprometimento ético na contratação de locução firmado pela Prefeitura de Ribeirão Pires que de um ano para o outro majorou em mais de 100% o valor previsto para pagamento do profissional contratado.

Apesar de comprovada qualidade profissinal, os gestores da Estância não se atentararam ou não quiseram se atentar ao fato de o contratado ter relações próximas e pessoais com o profissional responsável por atestar o trabalho realizado.

Essa proximidade chega ao ponto de ambos serem vistos constantemente pelo Paço e em reuniões em secretarias municipais. Até aí nada de doloso, contudo, fere um princípio básico das contratações públicas.

No artigo 37 da Constituição Federal, bem como de legislações que norteiam os atos administrativos, inclusive os procedimentos licitatórios, ademais, em resumo, visam impor aos atos de todo agente ou gestor público, a legalidade, a impessoalidade e a moralidade em contratações. Fica a dica! 

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